Em alguns empreendimentos existem áreas conhecidas como “caixões perdidos” ou “caixões mortos”, que são espaços ociosos localizados em halls de serviço ou garagens, normalmente criados por exigência técnica ou estrutural da obra. Qual a possibilidade de utilização destas áreas? Vale lembrar que tais espaços não estão devidamente regularizados como áreas...
Rega de inverno: o equilíbrio entre o verde e o uso consciente da água nos condomínios
Quando o inverno chega e as chuvas rareiam, inicia-se uma reflexão recorrente nos condomínios: como manter nossos jardins vivos diante de reservatórios abaixo do ideal e perspectivas de custos mais elevados? Deixar de regar não é uma saída aceitável, afinal as plantas não são apenas ornamento; elas integram um ecossistema...
Prostituição em condomínio: o que o síndico pode fazer?
A prostituição caracteriza-se como sendo a troca de favores sexuais por dinheiro, independente do gênero. É considerada uma das “profissões” mais antigas do mundo. A prostituição no Brasil não possui regulamentação, embora existam alguns projetos de Lei neste sentido, bem como não é considerada um crime. Há, no entanto, crimes...
A atipicidade contratual do short stay e os reflexos do projeto do novo Código Civil em condomínios edilícios residenciais
A ascensão do short stay, ou hospedagem por curtíssima temporada mediada por plataformas digitais, consolidou-se como um fenômeno jurídico-econômico de notável impacto, suscitando complexas discussões no âmbito dos condomínios edilícios residenciais. Essa modalidade, que permite a cessão de unidades autônomas por dias ou semanas, distancia-se substancialmente do contrato de locação...
Como aplicar advertências e multas em condomínio
Uma crônica da convivência coletivaViver em condomínio é um pouco como morar numa vila contemporânea, onde cada porta se abre para um mundo privado, mas os corredores são a rua de todos. Há quem trate a garagem como uma extensão do quintal e quem transforme o sábado à noite numa...